Panorama: Brasil antes e depois da privatização do sistema telefônico

Antes da Privatização

Anos 90, o Brasil era embalado por fortes reflexos da globalização. Mas em um aspecto o Brasil estava atrasado: as telecomunicações. Ter uma linha telefônica era um privilégio, limitado somente aos mais ricos e pessoas com prioridade no funcionalismo público. A instalação de um aparelho demorava meses, e as tarifas eram exorbitantes comparadas a outros países.

Essa situação só começou a mudar em 1995, quando uma emenda constitucional, pois fim ao monopólio estatal nesse setor. Isso abriu as portas a investidores estrangeiros, reduzindo assim a participação do setor público. Essa ação foi seguida de um grande plano para a redução das tarifas telefônicas, até que em 1998, privatizou-se o sistema Telebrás.

A ação de privatização foi um sucesso, o governo havia dividido o sistema Telebrás em grandes holdings, que passariam a ser administrados por grupos estrangeiros. A venda desses holdings ocorreu em 29 de Julho de 1998. Em menos de seis horas, todas as 12 empresas foram leiloadas derrubando as previsões de muitos analistas.

Antes até da privatização o governo criou a Anatel, um órgão que ficaria responsável por regular os serviços, garantindo a livre concorrência, permitindo que parte dos lucros pudesse ser aplicada em vantagens para o consumidor além de coibir competições desleais e reprimir inflações econômicas.

Uma nova era nas telecomunicações.

Não demorou muito para perceber as mudanças da telefonia brasileira, os celulares tomaram o mercado brasileiro, o número de telefones públicos (o popular orelhão) cresceu, os fixos tomavam o país, o Brasil finalmente se comunicava!

Em 2002 as operadoras tiveram a permissão para se expandir, nasciam então às gigantes dos celulares: TIM, Oi, Vivo e Claro. Essas operadoras impulsionaram à venda dos aparelhos utilizando-se de boas campanhas publicitárias, oferecendo vantagens e promoções aos clientes e subsidiando o preço de alguns aparelhos.

Em pouco tempo a telefonia celular do Brasil se tornaria uma das maiores do mundo, o celular pré-pago garantiu comunicação a muitos que não tem condição de pagar a assinatura mensal do fixo.

Mas como tudo na vida a privatização apresenta seu lado negativo. Essas prestadoras são responsáveis pela grande maioria das reclamações no PROCON, seguidas sempre por bancos e serviços de empréstimos.

Apesar da forte marcação da Anatel, as operadoras desrespeitam muitas das suas obrigações e juntas derrubam várias decisões do órgão, caminhando inclusive para grandes monopólios que começam a surgir: como a Embratel que já ingressa em diversos mercados e a Oi, antiga Telemar, viu marca ser impulsionada por suas fortes e agressivas campanhas publicitárias, como a “Bloqueio Não!”

Essa campanha foi vinculada por meses, até então parecia ser uma respeitosa atitude de uma operadora. A operadora passou a vender aparelhos desbloqueados e a desbloquear os celulares da concorrência. Em virtude tanta insistência a OI conseguiu alcançar seu objetivo: A Anatel concluiu que a venda de aparelhos bloqueados trata-se de uma pratica ilegal, proibindo as operadoras de executá-la.

Mas a “respeitosa atitude” ocultava um plano de expansão de mercado. A empresa venceu um leilão da Anatel, ganhando assim o direito de operar em GSM no maior mercado do país: São Paulo. A mesma empresa ainda ofereceu 8,3 bilhões de reais para a aquisição da Brasil Telecom. Processo que ainda depende de aprovação do governo.

A aquisição da Oi vai gerar um monopólio no mercado brasileiro. O grupo vai atuar na telefonia fixa de todo o país com exceção de São Paulo (área de atuação da Telefônica). O Brasil caminha para um marca única nos processos de telefonia fixa, o que com certeza vai agravar os serviços e elevar os preços já que a livre concorrência será extinta.

Soluções para o futuro

Reclamações, serviço ineficiente, planos ineficazes, altas tarifas. Tudo isso faz parte desse novo cenário da telefonia brasileira. Apesar dos esforços a Anatel ainda não desempenha seu papel da forma ideal, falta fiscalização e medidas mais enérgicas, como até mesmo a suspensão dos serviços prestados pelas empresas.

A Anatel tem o desafio de encontrar um rumo. Caso a transação da OI seja autorizada (o mais provável) cabe a Anatel mudar o regulamento do órgão. A meu ver a empresa deve ser obrigada a respeitar metas impostas pela Anatel, seja metas de serviço como redução de tarifas, ou até mesmo metas para a expansão de planos de internet banda larga por exemplo.

Atualmente o Brasil caminha para um grande monopólio, uma ação que afetará todo o país. Os grupos de telefonia têm em seu poder grandes portais e serviços de internet, alguns dispõem até de rádio e outros meios de comunicação em massa.

Caso a Anatel não tome providências o Brasil caminhará para um retrocesso dos serviços prestados, e sem competição não há obrigação para melhorar.

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